Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o goleiro do São Paulo teria assinado um documento no Detran em 2008 com informações falsas
Filho de Eike Batista entregou carteira ontem ao Detran e ficará um ano sem habilitação
Um exame pericial concluiu que o carro de Thor estava a 135 km/h
Thor foi denunciado pela morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos.
Ela vai prestar serviço comunitário e pagar multa de R$ 500.
Conhecido como o "açougueiro dos Bálcãs", Mladic, é acusado do genocídio de quase 8 mil homens muçulmanos no enclave de Srebrenica em 1995.
A Delta Construções terá de encaminhar informações sobre a movimentação das contas bancárias da empresa em todo o País
Parlamentares da CPI querem explicações do PGR sobre Operação Vegas
Julgamento do mensalão deve durar entre três e quatro semanas, diz STF
Com 122 páginas, relatório será resumido para "duas ou três páginas"
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Os abusos sexuais ocorriam em uma casa anexa do prédio da escola
Outro vereador que pode perder o mandato hoje é José Ivoneide Teixeira, da cidade de Pimenteiras.
O objeto de madeira supostamente era usado em sessões de espancamento.
O diálogo entre os dois é áspero e a mulher, identificada como Josy, recusa-se a fazer o aborto.
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
Mais 67 Varas de Execução Penal do Estado passam a adotar processo eletrônico
Marcelinho é acusado de ter tentado beijar à força uma mulher durante festa
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Ex-prefeito de Nova Iorque tem punibilidade extinta por prescrição
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
"Foi um equívoco da Corte", diz prefeito de Demerval Lobão
STJ trafega na contramão da cidadania