TJ manda processo contra Eliardo Cabral para Ministério Público
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Henrique Rebelo diz que Secretaria de Justiça não se omite e vai recambiar presos
Rei do Futebol se envolve em escândalo imobiliário no país
Mãe biológica é procurada pela justiça
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
Pimentel é o quinto militar condenado pelo massacre de Dos Erres.
Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira
José Sarney apresenta projeto que aumenta rigor de leis contra homicídio
Justiça condena o ex-deputado Fabiano Lucena a 4 anos de prisão
Mizael recusou à sala de Estado Maior, concedida pela Justiça na última terça-feira.
Deputado acionou promotor no TJ-PI em processo por calúnia, injúria e difamação.
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
Nesse momento, porém, os guardas "começaram a disparar de fora para evitar uma fuga", relatou
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Proteção a recursos hídricos é tema recorrente em julgados do STJ
O Núcleo de Enfrentamento ao crime de Especial Gravidade é composto de dois desembargadores, dois promotores, dois delegados e 2 defensores públicos
Polícia, MP e Justiça têm ação conjunta contra a criminalidade
O deputado Odival de Andrade é acusado de crime eleitoral de suposta prática de calúnia e injúria.
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Presos da Penitenciária de Picos fazem rebelião e promovem greve de fome
Comarcas deixavam documentos em abertos para arterarem dados de terras griladas
PM prende foragido de Major César trabalhando com servente de pedreiro