Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
TRE julga processos contra Wilson Martins, Sílvio Mendes e Firmino Filho
Justiça Federal processa ex-prefeito João Félix por fraude em licitação
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Os crimes de transito são todos afiançáveis, a prisão é ilegal, afirma o advogado.
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Supremo define cronograma de julgamento do mensalão
Ex-presidente egípcio foi acusado de implicação em massacre em seu país
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Jogador e clube efetuaram o pagamento da rescisão mais perdas e danos, totalizando R$ 15 milhões aos cofres do Tricolor
Detran investiga quadrilha que vendia CNH envolvendo auto-escolas e funcionários
TRE-PI julga ação penal contra prefeito e vereadores "infiéis"
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Bruno está preso desde julho de 2010, quando sua reclusão foi decretada preventivamente.
Grandes juristas do Brasil chegam a Teresina
Em depoimento à CPI, Cachoeira se cala, mas afirma que tem "muito a dizer" à Justiça