A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
Heráclito quer punir Protógenes por ter supostamente vazado informações sigilosas da Polícia Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara
STF permite acesso de senador aos autos da Operação Satiagraha
Tarso, entretanto, disse que espera que Dantas
Solto na manhã desta quinta-feira (10), banqueiro recebeu nova ordem de prisão
Heráclito Fortes pede processo contra Lula por não reajustar servidor
A decisão do Júri causou indignação ao promotor de Justiça
Em suas bagagens os ‘federais’ encontraram seis quilos de cocaína
Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou a resolução que institui a criação do SisEmbrio
Direito disse ainda que o que o STF terá que determinar é se a Lei de Biossegurança
O tribunal julgou o mérito do pedido, ou seja, analisou a questão em definitivo
O pai e a madrasta de Isabella estão presos desde a madrugada de quinta-feira (8)
Tarso Genro diz que Polícia Federal está esperando decisão do STF para instaurar inquérito sobre deputados
Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça
Na lista está o piauiense Roberto Freitas que teve três votos nas três votações do STJ
O ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo de cassação de Jackson Lago
Os ministros concordaram com o entendimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando de So
Caseiro piauiense que derrubou o ministro Antonio Palocci cobra promessa da oposição em Brasília
A coligação acusa o governador maranhense de abuso do poder econômico e de captação ilícita de votos
Servidores protestam contra demissões
Supremo nega inscrição na OAB a bacharel sem Exame de Ordem
JUIZ COMEMORA 50 ANOS INSPIRADO NA MISSÃO DE USAR INSTRUMENTOS LEGAIS PARA SER JUSTO
Irmão de Celso Daniel é recebido na França como refugiado político
Suzane von Richthofen recorre ao STJ contra julgamento