O depoimento do delegado Protógenes Queiroz na CPI dos Grampos previsto para esta quarta-feira (8) deve concentrar as atenções da semana na Congresso Nacional. Com o feriado prolongado da Semana Santa começando oficialmente a partir de quinta-feira (9), a pauta nos plenários da Câmara e do Senado, trancada por Medidas Provisórias, deve ter dificuldade para avançar.
Protógenes irá comparecer pela segunda vez na CPI, desta vez protegido por um hábeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que o permite ficar calado e não ser preso na comissão. A intenção da comissão é esclarecer eventuais contradições do primeiro depoimento do delegado, principalmente no tocante à participação da Associação Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, que Protógenes presidiu.
Na sua primeira aparição na CPI, o delegado tinha acabado de deixar o comando da Satiagraha. Alegando sigilo do processo, ele não deu detalhes da operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.
No ?aquecimento? para o novo depoimento, o delegado se aproximou de políticos e prometeu fazer novas revelações. Na semana passada, em novas aparições públicas, o delegado deixou no ar a possibilidade de entrar para a política caso seja afastado da Polícia Federal, onde, atualmente, só exerce funções burocráticas.
Plenário
Além da semana curta, a pauta trancada por Medidas Provisórias deve atrapalhar o desempenho dos plenários da Câmara e do Senado. A menos que os deputados e senadores adotem a nova interpretação sobre o trancamento da pauta por MP, a semana deve ser de pouco trabalho no plenário.
Na Câmara, a primeira das oito MPs que trancam a pauta é a que trata do reajuste da tabela do Imposto de Renda. Além deste tema, o relator, João Leão (PP-BA) incluiu temas como convênios com municípios e uma nova tabela para o DPVAT, mais conhecido como seguro obrigatório para veículos.
No Senado, apenas uma MP já está oficialmente trancando a pauta. Ela trata do perdão de dívidas tributárias de até R$ 10 mil vencidas há mais de cinco anos, além do refinanciamento de outras dívidas dos contribuintes com a União.