A ação contou com o apoio de agentes lotados na Delegacia de Polícia Civil de Cocal e resultou em duas prisões.
Presa por estelionato, ela fez acordo para pagar prejuízo de golpe e Justiça determina arquivamento do inquérito
Representação solicita abertura de processo criminal contra o comentarista da Jovem Pan e retirada do programa de todas as plataformas
Os arquivamentos ocorrem quando não há justa causa para o início de um processo criminal como, por exemplo, falta de provas
A decisão foi do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.
Visitantes tentaram impedir que a mãe arremessasse a criança e tentaram ajudar, mas não conseguiram.
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
O ex-BBB gravou uma live acusando a ex-noiva de trai-lo com um segurança
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
O dado mostra a crescente violência contra a mulher em todo o Estado: em 2020, foram protocoladas 4.242 solicitações
Os denunciados foram investigados no contexto da Operação Franquia, deflagrada pela Polícia Civil em setembro de 2021.
Homem também é acusado de cometer golpes em outros estados. Defesa alega que o cliente procurou acordo com o proprietário da lotérica
Os relatos envolvem casos de violência obstétrica e sexual durante partos e atendimentos.
Português terá dez dias para se manifestar através de seu advogado por decisão da juíza Marileda Frota Angelim Timbo, da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
Ela conta que o caso aconteceu, por volta das 9h, no café da manhã do Indaiá Praia Hotel, no bairro Jardim Indaiá
Frase pichada no muro acusava o médico de ter relações com uma mulher casada
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Familiares explicaram que o casal estava em processo de separação e possivelmente o homem não estava aceitando o término.
As três crianças, de 10, 8 e 1 ano e 10 meses, são da mesma família e estavam acompanhadas dos pais no momento em que os conselheiros chegaram.
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
De acordo com informações, a jovem foi presa na zona rural de Timon em cumprimento ao mandado expedido pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Presidente Vanceslau.
Segundo a PM, cabo foi solto por decisão judicial e deve responder o processo na Justiça em liberdade.
A juíza responsável pontuou na decisão que não foram comprovados indícios de que José Arlindo, mais conhecido como ‘Zezinho do Tomate’ representa risco para a sociedade.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação