A 5ª Vara Criminal de Teresina, Vara Maria da Penha, pautou 67 audiências de processos que versam sobre violência doméstica e familiar contra mulheres, no período de 17 a 19 de agosto, durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.
A Semana Justiça pela Paz em Casa acontece nacionalmente, de 15 a 19 de agosto. Em Teresina, em razão do feriado municipal de 16 de agosto, as audiências foram concentradas de 17 a 19.
“Anualmente, o Judiciário brasileiro realiza três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa: em março, em agosto e em novembro. O objetivo é demonstrar o comprometimento do Poder Judiciário com as causas relativas à Lei nº 11.340/2006. Além disso, visa à celeridade na tramitação processual, bem como à qualidade da prestação jurisdicional nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios, por meio da intensificação na realização de júris e audiências de processos relacionados à Lei Maria da Penha”, explica o juiz João de Castro Silva, titular da 5ª Vara Criminal de Teresina-Vara Maria da Penha.
De acordo com o magistrado, a Semana promove maior visibilidade ao tema de violência doméstica e familiar contra mulheres: “Os magistrados da 5ª Vara Criminal de Teresina estão permanentemente mobilizados para o julgamento dos casos de violência doméstica. A Semana Justiça pela Paz em Casa se soma a outras ações do Poder Judiciário do Piauí em favor da mulher e contra toda forma de violência doméstica”, pontuou o juiz João de Castro.