Senador afirma que processo é nulo além de destacar uma suposta vingança da Corte.
Primeira Turma entendeu que ex-deputado tentou pressionar ministros da Corte para beneficiar Jair Bolsonaro
O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ex-deputado federal é acusado de tentar atrapalhar o processo sobre a tentativa de golpe de Estado, no qual o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado.
Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo e pede adiamento do julgamento
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Presidente afirma que sistema de pagamentos brasileiro “assusta” os Estados Unidos e sugere adoção do modelo no país
Instituto Conhecer Brasil é investigado por notas fiscais falsas e desvios de R$ 26 milhões em acordo com a prefeitura
Senador relacionou liberdade da ex-deputada à situação de Jair Bolsonaro em publicação nas redes sociais
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Congresso soma sete propostas de investigação após conversas vazadas entre o senador e Daniel Vorcaro, mas pedidos seguem sem andamento.
sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais
Nunes Marques e André Mendonça estarão à frente da Corte durante as eleições de 2026.
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem apresentar defesa após ser citado, ex-deputado está nos Estados Unidos e já tem data para interrogatório definida pela Justiça. Oitiva será por videoconferência.
O senador em seu discurso em um vento no Texas criticou Lula e solicitou um olhar atento do povo-norte americano e do "mundo livre" nas eleições de 2026
Material da investigação sobre coação no curso do processo poderá ser usado pela Polícia Federal em processo que apura improbidade e faltas injustificadas do ex-deputado