Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Congresso soma sete propostas de investigação após conversas vazadas entre o senador e Daniel Vorcaro, mas pedidos seguem sem andamento.
sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais
Nunes Marques e André Mendonça estarão à frente da Corte durante as eleições de 2026.
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Sem apresentar defesa após ser citado, ex-deputado está nos Estados Unidos e já tem data para interrogatório definida pela Justiça. Oitiva será por videoconferência.
O senador em seu discurso em um vento no Texas criticou Lula e solicitou um olhar atento do povo-norte americano e do "mundo livre" nas eleições de 2026
Material da investigação sobre coação no curso do processo poderá ser usado pela Polícia Federal em processo que apura improbidade e faltas injustificadas do ex-deputado
Pastor Silas Malafaia pode virar réu; Eduardo Bolsonaro responde a ação penal e Valdemar Costa Neto voltou a ser investigado
Processo administrativo foi aberto após o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, perder o mandato de deputado, no fim de 2025.
Ex-deputado federal junto com o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar coagir ministro do STF a absorver Jair Bolsonaro de condenação
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Em tom de brincadeira, petista falou sobre encontro com Trump que deve acontecer em março e destacou que não quer “briga” com os Estados Unidos
O depoimento ocorreu na segunda-feira (2). A apuração foi aberta a pedido do Ministério da Justiça.
Procurador-geral da Justiça Militar elencou oito condutas ao STM para pedir a expulsão do ex-presidente das Forças Armadas.
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
MPM encaminha pedido ao STM e julgamento pode resultar na perda de patentes por crimes contra a democracia
Entre janeiro e dezembro do ano passado, Apolo permaneceu no México, fixando residência no estado de Querétaro, a cerca de 200 quilômetros da capital.