Advogados entraram com recurso para garantir indenização por danos morais à artista contra a gravadora
A Corrida Alepi faz parte das comemorações pelos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e reuniu atletas de diferentes idades e perfis
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
A pena estabelecida foi de quatro meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, com carga mínima de oito horas semanais
Ao MeioNews, a defesa de Lucélia, Sammai Cavalcante, afirmou que irá entrar com ação de danos morais. O caso ocorreu em agosto de 2024
Gilberto Gil e família processam padre da Paraíba por zombar de Preta Gil após sua trágica morte
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
A decisão transitou em julgado neste mês de outubro, o que significa que não cabe mais recurso.
A juíza da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina marcou a audiência de instrução e julgamento de Raimundo Nonato.
Karinny Moreira contou que confusão começou após pisar acidentalmente no pé de outra passageira
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Decisão atende a um pedido feito pela filha de Laudemir, que é menor de idade. Ela solicita indenização por danos morais, pensão mensal e custeio de sessões de terapia.
A funkeira descobriu a existência de um perfil no Instagram que está usando sua imagem para divulgar plataformas de jogos de azar.
Os proprietários do local também foram condenados por uma série de irregularidades trabalhistas.
Juliana Oliveira, que acusa Otávio Mesquita de violência sexual, pede R$ 150 mil por danos morais em reconvenção
O juízo negou o pedido de sequestro de bens do MC Poze, no valor mínimo de R$ 300 mil para assegurar eventual indenização por danos morais e materiais
A amostra coletada na cueca da criança foi comparada ao DNA do denunciado, e houve a exclusão "do mesmo como produtor da referida amostra questionada".
Vereador Petrus Evelin terá de pagar indenização ao deputado estadual Fábio Novo
A atriz reclamou do voto da parlamentar contra o aumento de pena para crimes hediondos
Roberto Justus e Ana Paula Siebert processam professor da UFRJ por comentário ofensivo sobre a filha Vicky
Eduardo Bolsonaro já é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, aberto em maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os processos foram registrados na Justiça de São Paulo e envolvem pedidos de indenização por danos morais e materiais
À reportagem, o advogado da vítima, Sammai Cavalcante, explicou como irá ocorrer o processo.
O comunicado destaca, em especial, a participação em celebrações e ritos realizados fora da jurisdição canônica da Igreja
Joelma se manifesta após ser processada por fãs devido ao cancelamento do cruzeiro 'Isso É Calypso em Alto Mar'