A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, réu em um processo de violência política ocorrido em 2021. Na ocasião, o comunicador xingou a deputada federal Natalia Bastos Bonavides (PR-RN), mandando a parlamentar procurar ir lavar roupa, e costurar a cueca do marido, além de afirmar que gostaria de ter uma metralhadora para "eliminar loucos".
A denúncia foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que denunciou o apresentador pelo crime do artigo 326-B do Código Eleitoral. A acusação foi recebida no dia 8 de abril pela 1ª Zona Eleitoral.
ENTENDA
No dia 15 de dezembro de 2021, durante o programa de rádio Massa FM, o apresentador criticou um projeto de lei de autoria da deputada onde ela propunha a alteração na redação da declaração do casamento civil (PL 4.004/21), que visava a não referência ao gênero dos casais durante o casamento civil, para evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+.
Ratinho criticou o projeto e disparou frases como "A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora?“, e “Ô, Natália, você não tem o que fazer? Vai lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele, porque isso é uma imbecilidade, querer mudar esse tipo de coisa”, além de afirmar que a deputada era "feia do capeta".
Segundo o MPE, o apresentador do SBT “teria proferido uma série de declarações com o objetivo de constranger e humilhar a parlamentar, utilizando-se de menções de menosprezo e discriminação à sua condição de mulher, com a finalidade de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”.
Em seu depoimento à polícia, o comunicador confirmou a autoria das declarações justificando que seria seu "estilo", e uma forma de gerar audiência.
Os promotores eleitorais pedem que a Justiça fixe uma multa de R$ 1 milhão contra Ratinho para reparação dos danos morais causados à vítima, fundamento no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.