Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
A prisão foi realizada em força de um mandado de prisão em seu desfavor, ele é condenado a seis anos de reclusão
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
Na última quarta-feira, o Conselho Prisional do Condado de Chester aprovou a reforma no presídio, com o investimento de 17 milhões
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
O episódio, que ficou conhecido como 'punhetaço' ocorreu em abril deste ano em um evento esportivo universitário realizado em São Carlos.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a detenção dos três agentes que participaram da operação, porém, o pedido foi rejeitado
Além das contradições nos depoimentos, as investigações internas estão examinando denúncias de intimidação no depoimento do pai da menina
Três agentes da PRF são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis por uma abordagem a um carro.
A estratégia visa fragmentar as responsabilidades do ministério e consolidar o controle sobre a área de segurança pública
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a prisão preventiva dos três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos
"El Ratón" já havia sido preso em 17 de outubro de 2019.
O médium foi condenado além da prisão, a pagar cerca de R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
A magistrada não atendeu ao pedido da defesa do ex-deputado de desclassificação do crime para lesão corporal culposa.
A abordagem foi feita pela Polícia Militar do Piauí, através da equipe de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (RONE).
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
O caso foi levado ao Conselho Institucional do MPF, em que Augusto Aras detém maior influência
Brasileiro foi condenado à prisão perpétua por matar uma mulher a facadas e escapou da prisão escalando paredes