A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
O apoio de Dudu é importantíssimo para garantir que Fábio Novo será o nome escolhido pelo PT,
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
Por sua vez, o advogado dos suspeitos, Wanderlei Junior, fez questãio de afirmar que seus clientes são "pessoas de bem"
O modelo da Polícia Legislativa é utilizado em outras casas legislativas, como é o caso do próprio Congresso Nacional
O certame está previsto para o início do próximo ano e envolve a criação do cargo, que vai substituir a função hoje feita por policiais militares.
Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
Bancadas federal e estaduais, governadores e demais apoiadores foram convocados para uma uma reunião geral em Brasília
O IBGE divulgou editais referentes a dois Processos Seletivos destinados à contratação de profissionais pelo período de um ano
No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.
As inscrições para ambos os processos seletivos serão realizadas online, a partir desta terça-feira, 4
A aeronave decolou de Umuarama, localizada no noroeste do estado, com destino a Paranaguá, no litoral
Há informações de que três pessoas estão desaparecidas
O mês de junho encerrou com 129.566 baixas processuais, superando em 8.505 o número estimado para o período, que era de 121.061.
A piauiense vai enfrentar outras vinte e seis meninas na disputa pela coroa que garante uma vaga na final internacional.
Foram fiscalizados durante a ação 72 veículos de carga, nos quais foram constatadas 97 infrações diversas e 13 veículos foram constatados com irregularidades.
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
As principais violações denunciadas incluem a falta de anotação na carteira de trabalho, o não pagamento do piso salarial da categoria e a ausência do adicional de insalubridade.
A equipe comandada pela técnica Pia Sundhage conquistou uma vitória arrasadora no amistoso contra o Chile, aplicando uma goleada de 4 a 0.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Secretário de Educação do Estado, Washington Bandeira, faz balanço dos seis meses de gestão