A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, será uma agenda de seis dias de encontros em Portugal e na Espanha.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, no Brasil são recolhidas mais de 161,4 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente.
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
A Nota Técnica também prevê a comunicação às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, sem prejuízo das diligências anteriores.
Os pesquisadores esperam usar a descoberta como ponto de partida para desenvolver vacinas que possam impulsionar o tratamento do câncer
Na operação foi apreendida pela primeira vez no Piauí a droga conhecida como “Lágrima de Shiva” ou “LSD Shiva”
A região precisa de cuidados por estar muito exposta ao sol e a poluição diária
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
Durante toda a semana, as forças da Secretaria de Segurança Pública estiveram empenhadas no monitoramento das escolas
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Segundo assessoria do político, ele foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e deve ter alta em breve.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito vai responder por quatro homicídios triplamente qualificados e quatro tentativas de homicídio triplamente qualificado.
Unidades estão distribuídas por dez estados e representam um investimento de R$ 590,5 milhões. Nesta terça, está prevista a entrega de 336 unidades habitacionais em Recife (PE)
O órgão tem atuado de forma integrada para combater os mais diversos tipos de violência que possam afetar os jovens dentro e fora das escolas.
Segmento vegetal deve liderar a expansão, avalia o instituto
Consórcios do transporte público entraram em acordo com a categoria dos trabalhadores do setor e firmaram a assinatura da Convenção Coletiva 2023, com reajuste no valor do Ticket de alimentação e plano de saúde.
Ministra do Planejamento garantiu que o Poder Executivo está tomando medidas para cortar os gastos públicos
Na proposta apresentada, foi dado o prazo de 24 horas para que os consórcios respondam acerca do repasse do valor.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) informa que para o ano de 2023 são estimados 17.010 novos casos
O protocolo vai servir tanto para ações no período chuvoso, quanto no período de seca