Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Presidente da Bolívia, Luis Arce, fez pronunciamento destituindo chefes das Forças Armadas; novo comandante desmobilizou tanques e militares.
Militar havia sido demitido na terça após dizer que Morales não poderia ser mais presidente
O presidente Luis Arce declarou que existem "movimentações irregulares" em unidades das Forças Armadas do país.
Além do Presidente Lula, outras autoridades se manifestaram contra tentativa de golpe na Bolívia.
Leonardo Eulálio e Luís André se reúnem com Valdemar da Costa Neto em Brasília
O anúncio foi feito no início da noite desta quarta-feira, 26 de junho, após reunião de Lopes com Marconi Perillo.
A decisão do STF expõe a desigualdade no tratamento de pessoas de classes desfavorecidas,
A senadora Leila Barros (PSB-DF) avisou que só espera a publicação da lei no D.O. para provocar o Ministério Público do DF e Territórios, junto com associações contrárias
Governo propôs reajuste salarial de 9% em 2026 e 3,5% em 2027; acordo traz ganhos na carreira e para aposentados.
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
Os tucanos não desistem de emplacar nome na disputa na capital onde dominaram mais de 30 anos
Lula deu declaração ao Uol ao ser questionado sobre foragidos do 8 de janeiro, mas não detalhou 'bobagem' dita por Milei.
O pré-candidato do Partido dos Trabalhadores reverberou que é o nome que defende o legado do ex-prefeito; ele conta com o apoio da família de Firmino Filho.
Segundo Lula, o problema não é cortar, mas ter um panorama claro do que fazer.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Apresentador Silas Freire retira nome da disputa pela vaga de prefeito dentro do PSDB
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
A Justiça ainda precisa decidir se ela responderá pelo delito. Segundo a denúncia, uma cachorra da raça labrador e três gatas foram abandonadas
Nesta quarta-feira, a PF deflagrou a Operação Jogo Limpo, cumprindo 11 mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça do Estado de São Paulo
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Valdecy Urquiza tem 43 anos, nasceu em São Luís, no Maranhão, e se formou em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), no Ceará.
Comando Nacional de Greve decide encerrar paralisações, mas Comando Local de Greve da UFPI deliberará sobre saída da greve em assembleia geral.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O pastor bolsonarista Alan Chaves foi expulso do sagrado Muro das Lamentações em Jerusalém após tentar pregar sobre Jesus, gerando polêmica e críticas.