Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
STJ nega pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra, presa em operação contra lavagem de dinheiro do PCC
Iniciativa nacional aposta em engajamento coletivo para acelerar avanços no saneamento e reduzir impactos na saúde pública
Receita com carne de frango supera US$ 1 bilhão pela primeira vez em um mês
Divulgação do levantamento ocorreu após vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Ao lançar o desafio, o parlamentar questiona a força do bolsonarismo no estado e convoca interessados a entrarem em contato para formalizar a aposta.
Planalto aguarda resultado de reuniões técnicas antes de confirmar agenda bilateral entre os presidentes.
Restrição afeta vendas de carne bovina e de frango após novas exigências sobre o uso de antimicrobianos na pecuária nacional
Especialistas divergem sobre impactos da decisão dos EUA, que pode afetar cooperação internacional, combate ao crime e investimentos
Teresina recebe o lançamento do movimento Saneamento Salva com Drauzio Varella. Veja a importância do saneamento básico para a saúde e desenvolvimento do Piauí.
O AI Experience promove o intercâmbio de experiências inovadoras e destaca projetos que estão gerando resultados concretos em diferentes áreas.
Analistas veem a possibilidade de sanções econômicas e danos à troca de informações.
Declarações ocorreram durante um dos maiores eventos evangélicos do país, realizado nesta quinta-feira (4) em São Paulo
Durante a live, o dirigente do MBL argumentou que a defesa recorrente de Trump por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro tem produzido efeitos negativos no cenário político brasileiro.
Medida adotada pelo governo Donald Trump amplia o alcance das autoridades americanas contra as facções e pode trazer reflexos econômicos, financeiros e diplomáticos para o Brasil.
Governo rejeita acusações sobre trabalho forçado e critica proposta de tarifas extras contra produtos brasileiros
Governo brasileiro deve retirar veto a acordo sobre comércio eletrônico na OMC em meio a negociações com os Estados Unidos
Presidente critica postura dos EUA após proposta de sobretaxa ao Brasil e diz que não aceita tratamento dos norte-americanos
Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Presidente defende soberania brasileira e rebate taxas comerciais baseadas em dados que considera incorretos sobre o déficit bilateral
O jogo de bola é uma paixão nacional. Entre outras razões, porque é daqui o casal real – Marta e Pelé – reconhecido pelo mundo inteiro como o rei e a rainha do futebol
Declaração aconteceu durante reunião ministerial do ano em meio a preparação para corrida eleitoral
Impactos econômicos positivos na relação comercial entre China e Brasil é esperado
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Presidente associou proposta de sobretaxa americana à atuação de Flávio e Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos