PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Sarney presidiu o Brasil entre 1985 e 1990 e vai completar 95 anos de idade no dia 24 de abril. Ele também foi deputado, governador do Maranhão e senador, tendo presidido o Senado por quatro vezes
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
A estimativa representa alta de 10,3%, se comparada ao volume colhido no ciclo anterior (2023/24), com acréscimo de 30,6 milhões de toneladas de 16 grãos a serem colhidos.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que ressaltou o apoio unânime à decisão.
Contribuição de 15 milhões de euros reforça combate ao desmatamento; fundo já financiou 123 projetos com R$ 3,1 bilhões desde 2009
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
O Palmeiras, junto com Flamengo, Fortaleza, Internacional, São Paulo e Vasco, foram escolhidos para integrar um conselho nacional que discutirá o assunto
Presidente reforça que "Brasil é dos brasileiros"; governo avalia recorrer à OMC e prioriza negociação com os EUA
Ele mencionou que durante o encontro discutiram as realidades políticas de ambos os países e trocaram experiências
A nova presidente do Superior Tribunal Militar defendeu a inclusão de grupos vulneráveis e a eliminação da violência.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar
Polêmica sobre gramado sintético esquenta bastidores. A Presidente do Palmeiras rebate críticas de jogadores e defende manutenção do gramado artificial
Presidente se direcionou à imprensa e ao mercado: "por quê que eu vou fazer bravata?"
Presidente da Câmara destaca necessidade de responsabilidade fiscal e valorização do agronegócio
Ministra reúne-se com líderes e relator para resolver impasses; governo deve indicar cortes até sexta para incluir programas como Pé de Meia e Vale Gás
Prioridade é manter diálogo com a Casa Branca; medidas mais agressivas, como recurso à OMC, são consideradas, mas vistas como arriscadas no curto prazo
Medida vai impactar diretamente o setor de siderurgia de países como Canadá, Brasil e México, e é uma das principais promessas de campanha do presidente Donald Trump
Líder do governo, também é do Amapá, e chegou a ter embate com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a liberação do documento
Presidente do Palmeiras classifica penalidade como "ridícula" e questiona permanência dos clubes brasileiros na entidade sul-americana
O evento que será realizado no Brasil em novembro próximo -, acaba de lançar uma carta dirigida a todos os integrantes desse empreendimento formado por mais de 190 países,
A medida foi publicada nesta terça-feira 11 no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025
Declaração do presidente vem no contexto das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos ao aço e alumínio brasileiros.
Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF
Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder