Com início no dia 15 de fevereiro, o prazo encerraria dia 5 de março.
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Preço e venda pela internet estaria impedindo torcedores de fora da África do Sul de comprar ingressos
TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego
Consumidor deve estar atento para não sucumbir às facilidades de crédito ofertadas pelos bancos
TCU manda ex-prefeito devolver R$ 669 mil
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Nenhum vizinho alertou, nesses três anos, sobre problemas relativos ao cheiro
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO LUIZ PEDROSA A DEVOLVER R$ 82,189 MIL E FICAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
Executiva escolheu o senador Marco Maciel para montar um novo diretório em meio à crise
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENÚNCIA QUE EXISTEM PROMOTORES ELEITORAIS FILIADOS A PARTIDOS POLÍTICOS
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
Conselho Nacional encontra arquivos de pornografia e música nos computadores na Procuradoria da República no Piauí
Paulo Octávio renuncia ao cargo de vice-governador.
Justiça Federal condena ex-prefeito de Guaribas
O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que destacou que o parcelamento especial está previsto na Lei 11.960/09.
Valor total devido pelas famílias era de R$ 555 bilhões
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
Edital do teste seletivo simplificado de Inhuma - PI
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
CONCURSO : SALÁRIO DE 7.029,70 NO CONCURSO DO BNB, LEIA EDITAL.