Faltando menos de dois dias para o fim do prazo de entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, a Receita informa que cerca de 4,1 milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento.
Até as 12h desta quarta-feira, dia 28 de abril, 19,8 milhões de brasileiros já haviam enviado sua declaração . A expectativa da Receita Federal é que em todo o Brasil sejam recebidas 24 milhões de declarações neste ano. Aqui no Piauí, de acordo com o auditor da Receita, Gildásio Barbosa, eram esperadas 135 mil declarações, mas já superamos a meta com 137 mil declarações entregues.
?Até o meio dia desta quinta feira já consta em nosso banco de dados o número de 137 mil declarações geradas, de forma que superamos a nossa estimativa inicial faltando ainda cerca de um dia para o final do prazo, o que é um dado positivo?, revela o auditor fiscal da Receita.
O prazo de entrega do IR 2010 começou no dia 1º de março e se estende, pela internet, até às 23h59 da próxima sexta-feira (30). No entanto, muitos contribuintes tem deixado para fazer a declaração nos últimos instantes o que não é recomendado.
O auditor fiscal alerta para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração em cima da hora. "Muitos contribuintes deixam para reunir documentos, e começam a fazer a declaração agora no fim do prazo e se encontrarem alguma dificuldade não terão mais tempo hábil para resolvê-los?, explica.
Outro ponto que não se deve esquecer é que, por conta do aumento na demanda, os contribuintes de todo o Brasil podem encontrar dificuldades na hora de gerar essas declarações para o banco de dados por causa do acúmulo de acessos ao endereço da Receita. ?Até agora não tivemos congestionamento, e o dia de pico de declarações foi nesta terça feira às 16h quando foram geradas 124 mil declarações por hora, mas o congestionamento não é descartado tendo em vista o prazo reduzido e o volume de declarações que ainda faltam?, pontua Gildásio Barbosa.
Atrasos e Restituições
O contribuinte que perder o prazo de entrega fica passível do pagamento de multa, a mínima de R$ 165,74, ou a máxima de até 20% do imposto devido. Este ano o número de declarações esperadas é recorde e a exemplo dos anos anteriores, o prazo não será prorrogado.
A Receita lembra que, quem declarou mais cedo sem erros ou omissões, ou seja, não cair na malha fina, também receberá as restituições do IR mais cedo. O primeiro lote de restituições do IR, este ano será pago em 15 de junho e os pagamentos prosseguem até dezembro. Os contribuintes com mais de 65 anos têm prioridade no recebimento das restituições por conta do cumprimento às clausulas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso.
A Receita lembra que o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar no período de 1h e 5h da madrugada. Entretanto, o programa de preenchimento pode ser baixado a qualquer hora, inclusive nesse período.
Mudanças e Novidades
Neste ano, uma das novidades é que o contribuinte que é sócio de empresa não é obrigado mais a declarar somente por conta deste motivo, mesmo que ele não tenha tido rendimentos com a empresa que possui.
Pessoas que possuem bens e direitos, inclusive terrenos, no valor de até R$ 300 mil estão isentas. Essa medida irá desobrigar cerca de 5 milhões de pessoas a entregarem declaração de IR em 2010 já que no ano passado bens acima de R$ 80 mil deveriam ser obrigatoriamente declarados.
Quem for entregar a declaração em disquete no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal ou em formulário de papel nos Correios deve ficar atento ao horário de funcionamento das agências.