O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta segunda-feira que o Município assumirá o pagamento das prestações do financiamento habitacional das famílias que serão transferidas de áreas de risco para um condomínio a ser construído no terreno onde ficava o presídio Frei Caneca, no centro da cidade. O local foi transferido hoje pelo governo do Estado para a prefeitura e as obras, que devem começar em 90 dias, serão ser incluídas no programa Minha Casa, Minha Vida.
"Nosso objetivo é permitir que essas pessoas possam dormir em paz quando tiver uma chuva. Aqui será um condomínio com financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal e da Caixa Econômica, em que a Prefeitura vai pagar as prestações dos financiamentos para permitir que as famílias venham para cá sem nenhum custo", disse o prefeito.
Paes e o governador Sérgio Cabral anunciaram nesta tarde a construção de 2.500 unidades habitacionais no terreno onde ficava o presídio Frei Caneca. Lá serão reassentados os moradores das comunidades dos Prazeres e do Fogueteiro que perderam suas casas nos deslizamentos ocorridos na última semana. O anúncio foi feito durante visita ao terreno.
De acordo com o prefeito, as famílias dessas comunidades estão sendo identificadas, acompanhadas e recebem assistência social. "Nosso papel é dar o máximo de garantia de que essas pessoas vão permanecer vivas ao fazer com que elas saiam dessas áreas de risco. Estamos acompanhando as famílias e pagando o Aluguel Social, no valor de R$ 400, para que elas encontrem uma moradia provisória até que a obra do conjunto habitacional seja concluída. Esse auxílio vai valer até essas pessoas entrarem no imóvel em definitivo e legalmente", afirmou Paes.
Durante a visita ao local onde serão feitas as construções, o governador Sérgio Cabral destacou a importância da integração dos três níveis de governo para beneficiar o mais rapidamente possível as famílias que estão desalojadas. "A prioridade agora é para as pessoas que estão morando em áreas com risco iminente de vida. É uma união de esforços para oferecer moradia em áreas seguras. Hoje o Governo do Estado lançou o edital para a escolha da empresa construtora, que será feita até o final deste mês. Esperamos começar as obras em um prazo máximo de 90 dias", disse Cabral.
Ainda de acordo com o prefeito, todas as famílias em áreas de risco das outras seis comunidades atingidas pelas chuvas (Urubu, São João Batista, Cantinho do Céu, Pantanal, Laborioux e Parque Colúmbia) serão reassentadas em outros conjuntos habitacionais em construção pelo município ou receberão da prefeitura a opção do programa de Aquisição Assistida.
"A Geo-Rio já está fazendo um mapeamento geológico da cidade para identificar outras áreas de risco. Onde houver possibilidade vamos fazer as obras de contenção, onde não houver, o caminho será o reassentamento. A Prefeitura já identificou a existência de imóveis seguros no Município disponíveis para todas essas pessoas. Nenhuma família ficará em área de risco sem atendimento do poder público", disse o prefeito, que afirmou que elas não perderão o vínculo com a comunidade de origem.
"As pessoas serão reassentadas com dignidade nos locais mais próximos possíveis à comunidade onde moravam para que continuem estudando nas mesmas escolas, frequentando o mesmo posto de saúde, utilizando os mesmos meios de transporte para se deslocarem", disse.
Estragos e mortes
A chuva que castiga o Rio de Janeiro deixou pelo menos 231 mortos e centenas de feridos, alagou ruas, causou deslizamentos e destruição no Estado. Segundo o Instituto de Geotécnica do Município do Rio (Geo-Rio), desde o início do mês foi registrado índice pluviométrico entre 200 mm e 400 mm (dependendo da localidade). É o maior índice de chuvas na cidade desde que começou a medição, há mais de 40 anos. A média prevista pro mês de abril é de 91mm.