Cepisa dá prazo para pagamento de contas
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A idéia é fazer com que a votação da PEC 300 entre na pauta de votações na primeira semana após o feriado da Semana Santa.
Prazo para entrega do documento vai até 30 de abril
Essa comissão vai analisar quais as formas possíveis para que esse segmento da economia contribua mais com o incremento da receita
A defesa do governador afastado argumentará que a desfiliação só ocorreu por conta da "iminência da expulsão".
EUA pediram mais tempo para conversar com congresso do país, disse.
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
EM PRÉDIO ECOLOGICAMENTO CORRETO, GOVERNO DO ESTADO VAI CENTRALIZAR SISTEMA DE INFORMAÇÃO E PRODUZIR SOFWARES LIVRES
Processo pede a perda do mandato do governador afastado por desfiliação do partido
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Aumento foi de 13,9% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2009
Desta forma, os interessados em participar da seleção pública têm até 23h59min do dia 10/03/2010 para preencher o formulário de inscrição
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 40.434 contribuintes, totalizando R$ 74.756.495,55
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITOS À PRISÃO POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSFORMA PENAS À PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
Com início no dia 15 de fevereiro, o prazo encerraria dia 5 de março.
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Preço e venda pela internet estaria impedindo torcedores de fora da África do Sul de comprar ingressos