Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
A sentença infligiu a Manoel dos Santos 27 anos, 07 meses e 13 dias de prisão pela morte do empresário Epaminondas Feitosa Coutinho.
A decisão de 1º grau fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, na Penitenciária Irmão Guido
A dupla estava em posse de três tabletes de substâncias análogas à maconha.
De acordo com o presidente da Comissão do Concurso no TRT-22, Humberto Magalhães, as provas foram aplicadas sem intercorrências
Concurso do TRT-22: 18.793 pessoas realizaram as provas do certame
Artista de 72 anos foi preso em flagrante com vídeos de pornografia infantil
O ato marca a entrega dos primeiros Título de Domínio que transfere em definitivo a terra da União para os ocupantes que exploram e vivem na gleba Santa Teresa.
O Distrito Federal registrou o maior índice de pessoas com posse de telefone celular em 2021 (92,6%)
Isso significa que o crescimento no uso de internet foi de 12,4 pontos percentuais no período, o maior já registrado desde 2016
Horas depois do comentário, em seu perfil em uma rede social, Pedro Bravo pediu desculpas e disse que sua intenção não era ofender o jogador brasileiro.
Charlin foi preso em casa, no bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina.
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras
A ação contou com o apoio do Núcleo de Operações com Cães da DEPRE, onde a cadela Catrina teve importância fundamental para localização do entorpecente.
Patrícia Moreira foi indiciada por injúria racial contra o goleiro após ser flagrada por TV
teste deve ser realizado anualmente por esses profissionais, sem custos.
A vereadora sofreu diversas ameaças enviadas por meio de dois e-mails anônimos intitulados como “Patriotas” e “O imbrochável”.
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
O Brasil tem mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar contra as mulheres até julho de 2022.
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
O suspeito tentou assaltar um casal que retornava de um bar a pé, mas acabou sendo baleado e morreu na região central da capital
O juiz da 3º Vara Criminal de Teresina, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, sentenciou os réus A.R.A. e L.G.S.M.R. à pena de 6 anos e 2 meses para cada.
Embora o monarca seja rei desde o exato momento da morte de sua mãe, sua proclamação oficial aconteceu durante uma cerimônia neste sábado (10). Pela primeira vez, evento foi transmitido na TV.
Pedro Henrique estava na companhia de um comparsa, que fugiu do local após uma pessoa, ainda não identificada, ter reagido à ação criminosa.