País ocupará um assento não permanente no biênio 2022-2013; será a 11ª vez que o país integra o colegiado
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Sem o documento ou um comprovante de vacinação, Bolsonaro não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça
Conselho tratou sobre a programação de recursos dos fundos regionais.
Com estímulo, empresas investem na modernização e ampliação e garantem mão de obra
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (22) na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília
Entre os fatores que explicam a mudança está a praga da mosca branca, que chegou por volta do biênio entre 2000 e 2001 e praticamente inviabilizou uma das duas safras de feijão cultivadas todo ano pelos produtores da região.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
País é o primeiro na Europa a adotar medida, que visa coibir o tráfico de drogas. Cidadãos poderão cultivar até quatro pés de cannabis por residência, somente para uso pessoal.
O empresário promoveu uma série de visitas e esteve com o ministro Ciro Nogueira. Jadyel vem sendo disputado por partidos como o PSL e PL.
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
Antes de descobrir o diagnóstico, Nunes Marques tomou posse como ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alexandre de Moraes apontou que não há provas de que o ex-deputado enfrente problemas de saúde, como apontou a defesa
Ele foi levado para receber atendimento médico na UPA do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio
Numa data igual a esta que o país registrou dois episódios que trouxeram grandes transtornos e tumultos à vida nacional.
A resposta ouvida de generais da reserva e da ativa é a garantia das eleições e que quem vencer tomará posse
A solenidade de posse será realizada em data a ser definida pelo Ministério da Educação
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Verba será utilizada para obras de calçamento no município