A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou 308 pleitos de incentivos fiscais, dos quais 284 foram relativos à redução de 75% do imposto de renda, além de 22 de reinvestimento de 30% do IRPJ, um de Isenção do IRPJ e um de Depreciação Incentivada Acelerada.
Os empreendimentos incentivados contribuíram para a geração e manutenção de, aproximadamente, 103 mil empregos diretos e indiretos. Ao todo, foram 120 empreendimentos implantados (com investimentos da ordem de R$ 14,4 bilhões) e 143 modernizados (com investimentos de R$ 3,4 bilhões), totalizando cerca de R$ 18 bilhões.
Segundo informações da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, os estados que se destacaram em relação à aprovação de pleitos foram Bahia (91), Pernambuco (46), Ceará (41), Norte do Espírito Santo (26), Paraíba (20), Piauí (16) e Norte de Minas Gerais (16).
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, o superintendente da Sudene, general Araújo Lima, informa que dos 16 projetos apoiados no Piauí pela Superintendência, nove são referentes a novos empreendimentos. No Piauí, o valor total de investimentos relativos à redução de IRPJ é de R$ 800.622.012,99.
Nesta modalidade de incentivos fiscais, o Governo Federal deixa de recolher 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e esse recurso é investido na própria empresa, em modernização, ampliação e com isso, terá capacidade de ampliar a geração de emprego.
Entre os empreendimentos do Piauí, o superintende da Sudene, o general Araújo Lima cita os incentivos para empresas nos setores de alimentos, energia, tecnologia, setor agropecuário, como indústria de rações.
Em todo o Piauí, os empreendimentos apoiados pela Sudene permitirão que os empreendedores façam a modernização e ampliação das empresas e, consequentemente, proporcionarão mais empregos.
Segundo o superintendente, com os investimentos feitos para manutenção das empresas são garantidos no Piauí 4.731 postos de trabalho e com o estímulo aos novos empreendimentos poderão ser criados mais 1.725 empregos.
No caso da isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, o generall Araújo Lima explica que a iniciativa parte da empresa. “A Sudene estimula o empreendedorismo na região e as empresas devem preencher os requisitos legais da MP 2.199 de 2011 e o decreto 4.213 de 2012”, explica.
A empresa precisa produzir acima de 20% da capacidade instalada e então pode pleitear 75% de isenção do IRPJ para aplicar no empreendimento e os 25% ainda são passíveis de negociação.
Com transparência e credibilidade, a Sudene cumpre papel social ao estimular o desenvolvimento econômico da região Nordeste, manter e aumentar a empregabilidade.
O superintendente, general Araújo Lima destaca ainda a atuação da Sudene no Semiárido, que envolve 2.074 municípios da região. No Piauí, são 185 dos 224 municípios e essa quantidade deve passar para 215 durante reunião que será realizada no dia 13 de dezembro, que discutirá o aumento de 6% da área total do semiárido.
“O Piauí é um estado privilegiado dentro da Sudene, tem grande quantidade de municípios no Semiárido, o que proporciona prerrogativas e diretos que visam melhorar a gestão dos municípios”, explica.