Ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, André Mendonça será empossado nesta quinta-feira, 16, às 16h, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, em cerimônia restrita por contada da pandemia de Covid. Para participar da cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro fez o teste para Covid.
A expectativa é que a cerimônia reúna cerca de 60 pessoas estejam no plenário, entre ministros em exercício e aposentados, presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, além de convidados pessoais do novo ministro.
Para entrar no STF, todos devem apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.
Segundo indicado do Presidente
Segundo ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF, André Mendonça ocupará a cadeira que foi de Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.
André Mendonça foi indicado em julho deste ano, foi sabatinado e aprovado pelo Senado no início do mês, por 47 votos a 32.
O novo ministro do STF tem 48 anos e é pastor da igreja presbiteriana e quando foi indicado, o presidente da República afirmou que estava cumprindo a promessa de indicar um nome "terrivelmente evangélico" para a Corte.
O novo ministro do STF integrou o governo desde o início do mandato Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019. Em agosto deste ano, deixou o posto de advogado-geral em razão da indicação para o Supremo.
Currículo
André Mendonça é pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, foi advogado-geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU.
Também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que reconhece boas práticas do Poder Judiciário.
No STF, o novo ministro herdará mais de 900 processos que estavam sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
No Supremo, Mendonça deverá participar de julgamentos considerados polêmicos, que abordarão temas como bloqueio de perfis de apoiadores do governo nas redes sociais e prisão após condenação em segunda instância.