Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
A operação teve como objetivo investigar uma organização criminosa envolvida em explosão de instituições financeiras, tráfico de entorpecentes e homicídios.
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
Mais de 220 quilômetros de estradas foram concluídos e entregues pelo Governo do Estado
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
Investigação aponta que os suspeitos tinham várias funções definidas na organização.
Modelo já foi testado por outros países, como Emirados Árabes, Suécia, Espanha, dentre outros.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
Governador participou do lançamento da pedra fundamental do empreendimento, em Ribeiro Gonçalves
A Operação Laje, tem o intuito de combater as ações criminosas de facção instaladas nas zonas de Teresina.
Durante o incidente, ela sofreu cortes profundos no rosto, braços, na região dos seios e costa.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
A importância da Embrapa para o agronegócio brasileiro e os desafios enfrentados diante da redução de investimentos públicos.
Além da acusação de homicídio qualificado, pesam contra o indivíduo a acusação de porte e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.
A solenidade de lançamento ocorreu na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pirajá, na zona Norte da capital, e contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT)
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Embora o júri tenha constatado o abuso sexual, não o responsabilizou pela acusação de estupro.
A ação contra as facções criminosas ocorreu na região do bairro Alto da Ressurreição, na zona Sudeste de Teresina.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em um determinado momento do trabalho de parto, após fazer cortes, a médica teria subido nela para puxar a criança, é o que contou o marido à advogada.
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
A ação faz parte da Operação Xapiri, que conta com a colaboração de outros órgãos governamentais