Medida do governo amplia atuação da estatal e busca novas fontes de receita diante de déficits bilionários consecutivos
Ministério da Saúde oferece exame para detectar mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 com prazo de 180 dias para implementação em todo o país
Atuar como mesário nas eleições garante uma série de benefícios previstos em lei e regulamentados pelo TSE
Governo Federal divulgou que R$10,55 bilhões de recursos ainda estão “esquecidos” pelos correntistas
Iniciativa Brasil Contra o Crime Organizado destina recursos do BNDES para estados e foca em asfixia financeira e combate ao tráfico de armas
O governo federal lança o programa Brasil contra o crime organizado com investimento de R$ 11 bilhões para fortalecer a segurança e combater facções.
STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos
Todas as vagas são de assistentes sociais, médicos e psicólogos
Nova portaria limita debates entre procuradores e provoca reação interna no órgão
Medida integra diretrizes recentes do ECA Digital, voltado à proteção online de crianças e adolescentes
A Prefeitura reforça a importância de os contribuintes ficarem atentos aos prazos e canais oficiais para evitar encargos e manter a regularidade fiscal.
Nos casos de compra e venda que não ocorra o registro, as empresas poderão sofrer penalidades.
A Defensoria Pública do Piauí decretou luto oficial de três dias; o sepultamento ocorrerá no município de Bertolínia
Governo começou a verificar se plataformas informam quanto fica com aplicativo, motorista, entregador e estabelecimento
O objetivo é coordenar ações de segurança e gerenciar riscos durante a preparação e realização do pleito em outubro.
Os repasses consideram fatores como a gravidade dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos enviados pelas prefeituras.
O preço de referência do botijão de 13 kg pelo programa no Piauí passará a R$ 107,98 para retiradas em distribuidoras credenciadas.
Medida busca melhorar controle sanitário e identificação de animais no estado
Nomeação de Tatiana Alves Torres foi publicada no Diário Oficial da União.
Diretoria debaterá proposta de novas normas no dia 29 de abril.
Na recomendação, o Ministério Público orienta que a SSP-PI deixe de autorizar a inclusão dessa condição como deficiência nos documentos de identidade
Além da ampliação do prazo de afastamento, o aluno segue proibido de frequentar as dependências da universidade
Portaria publicada no DOU nomeou procuradores e as procuradoras-chefes para o biênio 2026-2028
A medida foi tomada em razão das fortes chuvas que atingiram a região.
Nova portaria do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde cria comissão para regular residências em saúde e reacende debate sobre autonomia e qualidade na pós-graduação