A nova sede oferecerá uma estrutura melhor para o atendimento e para as atividades dos servidores
A divulgação feita pelo Tesouro Nacional tem sido um impulsionador para a melhoria da qualidade dos dados contábeis e fiscais enviados pelos entes federativos.
A lei não servirá de base para o cálculo de gratificações ou vantagens e férias dos profissionais de enfermagem.
A compensação das horas não trabalhadas poderá ocorrer antes do período de recesso, a partir de 2 de outubro
A medida visa fortalecer o quadro de pessoal do INSS e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços
Essas portarias têm como objetivo fortalecer a infraestrutura e os serviços de saúde nos municípios.
Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as prefeituras dos municípios afetados podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Nesse contexto, a capital Teresina é o município mais beneficiado no estado, com um valor que supera R$ 3,8 milhões.
Em Floriano, o Centro será na modalidade CER IV e o valor liberado é de R$ 7.173.000,00. Já o de Corrente será na modalidade CER II e o valor destinado é de R$ 5.716.000,00.
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
A iniciativa abre caminho para a captação de recursos no mercado por meio de debêntures incentivadas, que são títulos privados destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura.
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas em creches
As primeiras cinco mil cestas de alimentos serão enviadas já neste domingo.
Conforme levantamento da Defesa Civil, são 30 pessoas em Muçum, oito em Lajeado e oito em Arroio do Meio.
Política de investimentos do Fungetur visa apoiar o desenvolvimento de projetos no setor de turismo.
Ao todo serão 6 turmas divididas em todas as zonas da capital.
A portaria tornou pública a lista das programações oriundas de emendas parlamentares e programações orçamentárias próprias.
O procurador destacou ainda que, após a conclusão do processo de mudança, os atendimentos presenciais serão retomados
Dentre os municípios beneficiados, destaca-se Teresina, que receberá a maior fatia do valor, totalizando R$ 7,6 milhões.
São 42 vagas para cargos nível “D” (nível médio) e 28 cargos nível “E” (nível superior)
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
A CNM pontua que a situação é especialmente preocupante, considerando que os municípios já comprometem quase 27% de seu gasto total de pessoal com o magistério.
Delgatti Neto afirmou acesso ao Ministério da Defesa de maneira pouco convencional para discutir questões relacionadas às urnas eletrônicas