O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
A iniciativa foi criada para cuidar da saúde dos olhos de crianças e adolescentes
Estes três signos vão ter uma semana mais favorável, com boas energias para realizar tarefas importantes, avançar em projetos pessoais e até melhorar suas relações
Governador também participou de evento que reuniu produtores rurais, empresários e especialistas na fazenda Insolo, no município
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 336/2025, de autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos/PI)
Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado
Luciana Santos afirmou sobre a plataforma SoberanIA do Governo do Piauí: “O projeto de vocês é muito avançado e impressionante. Nós precisamos da ajuda de vocês também”.
O projeto foi lido no pequeno expediente da Assembleia Legislativa e seguirá para análise das comissões técnicas.
O ministro sinalizou que no Piauí participa do projeto para ampliação da produção.
Entre os temas incluídos estão projetos de lei, propostas em andamento e medidas internas do Executivo.
O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.
A proposta também prevê que os organizadores de eventos em que ocorra esse tipo de ato sejam penalizados com o mesmo valor.
O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)
A volta da fonte em funcionamento representa não apenas um resgate estético, mas também um compromisso com a história e a identidade do hotel
Os itens proibidos são definidos conforme as diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
O projeto contempla a instalação de 3 mil câmeras de última geração, equipadas com tecnologia de reconhecimento facial e identificação de placas de veículo
O projeto atrai principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, com a promessa de cerca de R$ 600 em criptomoedas por cadastro.
“Consegui sacar R$ 196 após 24 horas. Depois dessa parcela, eles podem disponibilizar o resto em até 11 parcelas. Não dá nem R$ 50 por mês”, explicou
Os participantes recebem 25 unidades da criptomoeda Worldcoin (WLD), que podem valer entre R$ 300 e R$ 700, dependendo da cotação do ativo
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
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O veto foi fundamentado em aspectos legais e no interesse coletivo, conforme explicou a prefeitura no documento enviado à Câmara.
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.