A gestão do Parque Tecnológico será coordenada pela Secretaria de Administração (SEAD), que terá papel central na articulação de projetos, captação de recursos e estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas.
A iniciativa foi aprovada na última reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), realizada em 12 de dezembro, e faz parte de um conjunto de 19 projetos que receberão recursos internacionais com garantia da União.
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
O presidente da Câmara se comprometeu em votar Reforma Tributária e os projetos de lei do corte de gastos na próxima semana
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
É a segunda vez que Executivo tenta aprovar este tipo de congelamento de despesas, mais difícil de ser desfeito.
Golpistas usavam a tecnologia para burlar áudios com a voz de pessoas ligadas ao meio de futebol e pedir dinheiro para projetos sociais.
Projeto de lei que proíbe celulares em escolas avança na CCJ com votos de deputados piauienses
A pauta da Casa está sob a responsabilidade do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), que já havia submetido o tema à votação em 2021.
Projeto da deputada estadual Bárbara do Firmino está tramitando na Assembleia Legislativa
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
Congressistas fazem força-tarefa para votar projetos considerados prioritários pelo governo, mas pressionam por liberação de emendas
Fred Bruno, ex-marido de Bianca Andrade, foi confirmado nesta sexta-feira (6) como o novo apresentador da edição paulista do programa ‘Globo Esporte’
A pesquisa também revela que 44,6% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) se sentem mais alinhados à esquerda ao saber que o fim da escala 6x1 é uma causa progressista
Em entrevista à revista GQ Brasil, durante o evento Men of the Year, o influenciador destacou a dedicação da cantora e a qualidade do projeto
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu que o assunto precisa ser mais estudado pelos próprios ministérios.
As medidas agora serão submetidas ao Congresso, onde tramitam como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei complementar e ordinária
O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Câmara , deverá ser colocado em votação no plenário do Senado
Senadores Paulo Paim e Jussara Lima se empenharam em aprovação do projeto de lei
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
O projeto será analisado pela Câmara Municipal, que terá a responsabilidade de discutir e votar as mudanças propostas
Em reunião realizada nesta terça-feira (26), foram definidas ações preliminares para o projeto