Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.
Durante as conversas, o presidente destacou que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) é uma das maiores prioridades do governo no Congresso.
Projeto, desenhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, está sob análise do Palácio do Planalto
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
A organização não governamental (ONG) Mothers Against Malnutrition and Hunger (Mamah) atua junto às comunidades para garantir que o inseto seja disponível o ano inteiro.
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
A previsão é que as sessões aconteçam até o final do primeiro semestre de 2025 em áreas urbanas e rurais da cidade
O evento segue com discussões e apresentações de projetos que visam fortalecer as políticas públicas
O reajuste não se aplica aos profissionais do magistério da educação básica e às demais categorias de servidores estaduais com piso salarial definido por lei
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
O processo inclui a digitalização de coleções importantes para o cidadão piauiense, como as da Balaiada.
O projeto Pacto pela Ordem, prevê ações contra o crime organizado, uso de inteligência artificial e fiscalização no trânsito
Durante o encontro, foram tratadas diversas reivindicações e definidos projetos que serão executados para melhorar a qualidade de vida da população.
A produção será voltada principalmente para Europa e Ásia, mercados que registram crescente demanda por combustíveis sustentáveis.
Secretário na atual gestão municipal, Linhares deixou o Progressistas e migrou para o União Brasil, partido do prefeito Silvio Mendes.
O documento foi assinado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, após aprovação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
Malafaia criticou Pereira por não ter defendido um projeto de lei que propõe a anistia de pessoas envolvidas nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023
O projeto já tem 17 anos e acolhe 150 alunos. As aulas, gratuitas, são iniciativa do professor 'Neguim', que não mediu esforços para fomentar o esporte em Altos
O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).
As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de março, no site da Rede CT (capacitacaoetransformacao.org/selecao-ct).
Lideranças petistas têm divisões internas, enquanto presidente da Câmara busca nome que facilite negociações entre bancadas
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
A hidrovia, um projeto estadual, facilitará o transporte de cargas, reduzindo custos logísticos e atraindo novos negócios.
Em projeto assinado pela Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar, além do reajuste, são criados também os auxílios saúde e transporte.
Projeto a ser enviado hoje ao Congresso taxa em até 10% renda anual acima de R$ 600 mil para zerar alíquota na outra ponta