Definição da pena em julgamentos colegiados envolve divergências entre magistrados, aplicação de agravantes e até o uso do chamado ‘voto médio’
O encontro teve como objetivo discutir pautas relevantes para o desenvolvimento e da cidade.
O deputado federal relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Casa Branca diz que Trump pode usar meios militares para proteger a liberdade de expressão, após pergunta sobre Bolsonaro e STF. Entenda!
Flávio Dino (STF) vota contra anistia a Bolsonaro e outros réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2023. Veja mais detalhes.
Ministro sustentou que os dois crimes não se confundem no julgamento da trama golpista em que Jair Bolsonaro é réu
Cúpula virtual convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve como objetivo coordenar estratégias centradas no multilateralismo, em meio à política dos EUA de elevar tarifas
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar seu voto.
O levantamento ainda mostra o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), com 10,8%, e o secretário Gilberto Kassab (PSD), com 9%.
Subsecretário do Departamento de Estado lembrou da comemoração da independência do Brasil neste domingo (7) e falou do ministro do STF
O Corpo de Bombeiros iniciou as buscas e encontrou Wesley já sem vida. Na manhã desta segunda-feira (8), os agentes localizaram o corpo de Diego.
Segundo os democratas, a carta faz parte de um conjunto de arquivos repassados pelos advogados do espólio de Epstein
Sessões remotas na Câmara esvaziam plenário na semana em que o STF pode condenar Bolsonaro. Entenda a estratégia e as possíveis implicações políticas.
Sabrina Carpenter fez muito mais do que uma simples performance: ela trouxe uma mistura de arte, política e emoção no VMAs 2025
O “núcleo crucial” da trama golpista vem sendo julgado desde a semana passada. Nesta, estão previstas sessões de terça a sexta-feira (12)
Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, integram o Brics atualmente Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Irã e Arábia Saudita.
Órgãos de fiscalização tentam burlar ocupação de cargos no Executivo e visibilidade das esposas dos prefeitos sob ameaça
Especialistas alertam que cerca de 70% dos casos ainda são descobertos em estágio avançado, o que reforça a necessidade de políticas públicas e de conscientização.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), até a quarta-feira (3) apenas 78% das famílias haviam entregado a documentação.
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro destacou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário.
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba
Esta é a maior chamada de projetos para indústria do Nordeste e a única que, pela primeira vez, reúne as diversas instituições de fomento federais
A prefeitura e secretarias prepararam uma vasta programação em alusão ao aniversário da cidade
A notícia gerou grande comoção entre familiares, amigos e autoridades.
Presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que uma decisão adversa significaria uma "devastação" para o país