O relatório Conjuntura Estudo, do Ipea, analisando, dados da Pnad Contínua, do IBGE, mostra que 2024 foi o ano com os melhores números da série histórica das pesquisas domiciliares para renda média, desigualdade e pobreza, desde que foi iniciada em 2012.
As conclusões apontam que entre 2021 e 2024 o índice Gini caiu 3,9 pontos percentuais, e trazem uma revelação surpreendente: a rápida retomada econômica permitiu reduções recentes na extrema pobreza e na desigualdade, apontando que em 2024 o percentual de brasileiros pobres era de 21,8%, numa virada histórica sobre 1995, quando os números indicavam que 61,2% viviam em ambiente de pobreza.
Outro dado revelador do acerto das políticas sociais recentes e da preocupação com o desenvolvimento econômico e sua importância para a geração de emprego, é que nessa queda do índice Gini, o trabalho respondeu por 1,9 ponto percentual, enquanto as transferências de renda possibilitadas pelos programas governamentais de proteção aos vulneráveis, corresponderam a 1,7 ponto percentual, quase se equivalendo à força de trabalho. As demais contribuições vieram de Previdência Social e outras rendas.
Olhando para 2024, o estudo do Ipea aponta justificativas para essa visível proximidade entre o trabalho e transferência de renda na redução dos níveis de pobreza, pelo fato de que a partir de 2023 houve uma retomada econômica significativa do país, sobretudo pelo reaquecimento da indústria, comércio e serviços, e novos programas sociais robustos foram criados e outros recriados e modernizados, permitindo que as transferências de renda atingissem maior número de pessoas, com mais eficiência.
Por conta disso, o mercado de trabalho foi o principal motor dessas conquistas, mas a contribuição da expansão das transferências de renda, com programas amplos e muito fortes, como o Bolsa Família, foi quase tão importante, atingindo patamar inédito em todas as séries até aqui desenvolvidas.
Para tanto, conforme dizem os especialistas desses cenários econômicos, o atual modelo do Bolsa Família, por exemplo, totalmente modificado em 2023, vem trazendo bem melhores e mais amplos efeitos redistributivos do que os que eram alcançados com a versão anterior do próprio Bolsa Família.
O estudo aponta que nas últimas três décadas analisadas, os aumentos da renda média domiciliar per capita foram da ordem de 70%, uma elevação de 1,8% em média por ano, o que tem forte contribuição na redução da desigualdade e queda na porção de pobres em extrema pobreza.
Mas observam os analistas que esses ganhos não se deram de forma contínua durante todos os anos, porque esses aumentos mais significativos foram registrados entre 2003 e 2014, quando as desigualdades começaram a cair significativamente e a renda per capita familiar a apresentar crescimento.
Esse período (2003 a 2014) coincide de maneira bastante clara com os dois períodos de governo anteriores do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2011) e, na sequência, do primeiro Governo Dilma Rousseff ( 2011 a 2015), que seria derrubada da Presidência, por um golpe de Estado, em 31 de agosto de 2016, no exercício do seu segundo mandato.
O Bolsa Família, que exerce grande importância na redistribuição de renda no Brasil, criado em outubro de 2003 pela Medida Provisória nº 132, assinada pelo Presidente Lula no seu primeiro mandato à frente da Presidência do Brasil, unificou todos os programas sociais existentes à época, como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás.
No seu terceiro Governo, tendo à frente do Ministério do Desenvolvimento Social o senador e ex-governador do Piauí Wellington Dias, o Governo reformulou o Bolsa Família, corrigindo falhas do passado e ampliando não apenas os recursos financeiros, mas do mesmo modo os critérios de rigor e transparência, para evitar desvios e mau uso dos benefícios. Hoje é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente, e diretamente responsável por ter retirado, somente em 2023, mais de 24 milhões de brasileiros do Mapa da Fome, uma realidade constatada como exemplo mundial pela Organização das Nações Unidas.