Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
A ministra Nísia Trindade destacou que os sistemas de saúde enfrentam pressões de novos agravos e dificuldades de provimento.
A ministra destacou que os dois países têm como cooperar para o fortalecimento dos seus sistemas universais de saúde
A visita de Lula a Portugal acontece em meio à repercussão negativa das declarações do brasileiro sobre a guerra na Ucrânia.
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
Lula e Janja foram recebidos na manhã deste sábado (22) pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
O depoimento do general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), à Polícia Federal aconteceu nesta sexta-feira (21).
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, será uma agenda de seis dias de encontros em Portugal e na Espanha.
A companhia contratou ano passado o ex-Shopee Felipe Feistler para ser o gerente-geral da operação brasileira e coordenar o projeto.
Na ocasião, o Reitor pontuou que as questões de segurança enfrentadas na UFPI, aliadas ao fato de o Campus de Teresina ser aberto
No entanto, esse cargo não seria no Poder Executivo, e sim uma vaga ao Legislativo, possivelmente Senado no Distrito Federal.
No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de outros países
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
Ministro vai receber vereadores no dia 26 de abril, em Brasília
No inquérito em que Bolsonaro é investigado, o argumento é de que o ex-presidente incitou publicamente a prática de crimes em um vídeo
Os recursos que serão repassados buscam atender 3.288 entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde para o SUS
Wellington Dias e Marcelo Freixo destacam a vocação do setor para contribuir com o desenvolvimento social
De acordo com a portaria, o ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
Estratégia de esvaziar comissões do Congresso prejudica questões importantes
Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Ministros e assessores próximos ao presidente estão insatisfeitos com a falta de uma área centralizada para filtrar e cruzar informações estratégicas dispersas em diversos órgãos governamentais
O número de contribuintes contemplados é de 290.934; valor total de R$ 344.044.482,71 será liberado no dia 28 de abril
O anúncio vem após supostas ameaças de ataques em instituições de ensino na data de hoje.