Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
Dayany Bittencourt ressaltou que o ato infringe seus direitos individuais fundamentais e causou um peso emocional imensurável
Essa não é a primeira vez que o ex-deputado cassado se envolve em problemas relacionados à legislação eleitoral
Lula se encontrou com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em Bogotá, na quarta-feira (17/4)
Para alguns deputados, a inclusão do ministério comandado por Padilha no processo de liberação das emendas é vista como aumento de poder
STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil
O julgamento do senador já teve uma fase inicial na primeira instância, na qual Moro obteve uma vitória por 5 votos a 2
Foram apontadas irregularidades tais como a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de créditos junto à Receita Federal
A ação acusa Seif de abuso de poder econômico por usar a frota aérea da varejista Havan de Luciano Hang
Michael Shellenberger fez retratação pública após afirmar que Moraes ameaçou processar criminalmente um advogado associado ao X
Vítima de Brazão, Marielle morreu com 13 tiros de metralhadora e provas da investigação envolvem família de deputado no crime
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é de que o caso seja julgado pelo TSE somente no segundo semestre deste ano, considerando toda a tramitação do processo
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
Desde o início do processo, Moro tem negado as acusações. As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte
No texto, a Bancada Feminina do Senado afirma que os comentários de Ciro foram "linguagem machista, preconceituosa e violenta" contra Janaína Farias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
Dias afirma ter sido alvo de boatos desde o início do governo, assim como a ministra da Saúde, Nísia Trindade
A primeira fase do programa priorizará pessoas desses grupos que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses
Desembargadora Cláudia Cristina Cristofani será a próxima a votar; sessão pode se estender até o dia 10 de abril.
Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment