Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
A defesa do jogador conseguiu a liminar usando o argumento de que a COB “deixou dúvidas acerca da punição no âmbito das competições nacionais”.
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Márcio França disse que o início do programa deve acontecer a partir do segundo semestre deste ano.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
Medida foi publicada nesta terça-feira (11) e atende pedido de sociedades médicas. Categoria está preocupada com alta nas complicações pelo uso indevido de hormônios
Nesta segunda-feira (10), o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta, confirmou a hipótese
O ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias; a senadora Jussara Lima (PSD-PI) e o deputado federal Júlio César (PSD-PI) devem comparecer a agenda
Segundo assessoria do político, ele foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, e deve ter alta em breve.
As formações são variadas, englobando áreas como direito, farmácia, estética, gastronomia, psicologia, análise de sistemas e contabilidade, dentre outras.
De acordo com telegramas enviados pelo Itamaraty, a viagem foi marcada como "urgente" pelo diplomata Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca.
A gestão Lula atuou para destituir Carlos Meles, no entanto, a ex-deputada federal pelo Piauí permanecerá no cargo de Diretora, assim como Bruno Quick.
O mercado da cultura e economia criativa empregam 7,4 milhões de pessoas no Brasil
Lula embarca para a China, onde cumprirá agenda de negócios e trabalhará no fortalecimento das relações com a China.
O ministro ressaltou o plano de atuação e as prioridades do Ministério da Educação (MEC), além de fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou os 100 primeiros dias do seu mandato durante uma reunião com os seus ministros.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Secretaria de Segurança Pública do Piauí e a Secretaria de Estado da Educação adotaram estratégias de prevenção à violência no ambiente escolar
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Costa Neto viajava pelo Nordeste, nos Lençóis Maranhenses durante o feriado de Páscoa, quando sentiu dor no peito
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar