Na justificativa apresentada, o Delegado Fábio Costa ressalta a necessidade de atualizar a legislação para refletir as demandas contemporâneas e os princípios de igualdade e eficácia na administração pública.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
A cantora Joelma decidiu seguir carreira solo em 2015 após o término do casamento com Ximbinha e o fim da banda Calypso
Em entrevista para Luciana Luciana Gimenez, Alexandre Frota afirmou que era insaciável
O Ministério Público solicita que não haja exaltação da figura do prefeito ou de outros agentes públicos nas redes sociais e páginas oficiais do município de Carolina..
Em uma conversa sobre padrões de beleza e corpos musculosos, Val Marchiori questionou Alexandre Frota sobre sua preferência por mulheres muito musculosas.
Apesar dos anúncios realizados em plenário, as mudanças ainda dependem de oficialização por meio de comunicado ao Departamento de Processo Legislativo (Deprole) por parte dos parlamentares.
O objetivo do requerimento é obter dados concretos sobre a situação das mulheres que foram criminalizadas por práticas relacionadas ao aborto.
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
Ex-primeira-dama disse querer 'macetar' a legalização do aborto e das drogas. Ela fez um discurso enérgico em evento para mulheres.
Os encontros entre Gabriella e Neymar são limitados a uma única ocasião, que ocorreu em 2023, em abril daquele ano, após um jogo da Seleção Brasileira na Bolívia
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Juntamente com ele, pelo menos outros dois detentos também foram transferidos de Mossoró para Catanduvas
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Relatos da imprensa saudita indicam que CR7 se irritou com os gritos e, após cobrir os ouvidos com as mãos, realizou gestos com os braços na região pélvica.
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
O presidente fez a comparação enquanto criticava os países ricos que suspenderam o financiamento à UNRWA
Durante as férias após a temporada, uma foto em que ele aparecia com uma "barriguinha" deixou os torcedores do clube francês revoltados
Estimativa de mais de 15 mil pessoas presentes na Arena Oca Bar nessa segunda (12); programação segue nesta terça (13)
Evento terá shows de Chiclete com Banana, Oh Polêmico, Júnior Vianna, O Poeta, dentre outros
A decisão de prorrogação foi embasada na solicitação do interventor nomeado pelo Decreto anterior, que apontou uma série de problemas factuais na administração da concessionária.
O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.
O líder religioso criticou o sinal popular entre os jovens, associando-o à defesa da androginia e questionando a falta de distinção entre gêneros.
Júlio César argumenta que essas imagens comprovam que não houve um confronto, mas sim uma agressão por parte de Luiz Eduardo contra ele.