Apesar dos anúncios realizados em plenário, as mudanças ainda dependem de oficialização por meio de comunicado ao Departamento de Processo Legislativo (Deprole) por parte dos parlamentares.
O objetivo do requerimento é obter dados concretos sobre a situação das mulheres que foram criminalizadas por práticas relacionadas ao aborto.
A proposta prevê que as informações serão centralizadas e atualizadas regularmente por meio da integração entre os sistemas de Justiça e órgãos de segurança pública.
Ex-primeira-dama disse querer 'macetar' a legalização do aborto e das drogas. Ela fez um discurso enérgico em evento para mulheres.
Os encontros entre Gabriella e Neymar são limitados a uma única ocasião, que ocorreu em 2023, em abril daquele ano, após um jogo da Seleção Brasileira na Bolívia
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Juntamente com ele, pelo menos outros dois detentos também foram transferidos de Mossoró para Catanduvas
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Relatos da imprensa saudita indicam que CR7 se irritou com os gritos e, após cobrir os ouvidos com as mãos, realizou gestos com os braços na região pélvica.
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
O presidente fez a comparação enquanto criticava os países ricos que suspenderam o financiamento à UNRWA
Durante as férias após a temporada, uma foto em que ele aparecia com uma "barriguinha" deixou os torcedores do clube francês revoltados
Estimativa de mais de 15 mil pessoas presentes na Arena Oca Bar nessa segunda (12); programação segue nesta terça (13)
Evento terá shows de Chiclete com Banana, Oh Polêmico, Júnior Vianna, O Poeta, dentre outros
A decisão de prorrogação foi embasada na solicitação do interventor nomeado pelo Decreto anterior, que apontou uma série de problemas factuais na administração da concessionária.
O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.
O líder religioso criticou o sinal popular entre os jovens, associando-o à defesa da androginia e questionando a falta de distinção entre gêneros.
Júlio César argumenta que essas imagens comprovam que não houve um confronto, mas sim uma agressão por parte de Luiz Eduardo contra ele.
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Ele foi escolhido na 21ª posição do draft de 2006 da NBA pelo Suns, mas acabou sendo negociado para os Celtics.
Na 'superlive', o ex-presidente fez críticas contra o aborto, legalização das drogas, marco temporal e ainda defendeu o voto impresso
O cantor teria agendado outra apresentação em uma cidade vizinha para a mesma data, e com um preço mais acessível.
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
O incidente, capturado por câmeras de segurança, teve como ponto de partida um erro ortográfico em uma placa de trânsito.