O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
Nascido em Teresina, no dia 9 de novembro de 1944, o artista deixou um importante legado na cultura brasileira e foi um dos principais expoentes do movimento Tropicália. O projeto segue agora para o Senado
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
Esses recursos serão destinados a projetos e ações que visam fortalecer a segurança pública, educação, agricultura familiar, entre outros.
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.
Segundo o projeto, fica estabelecido que os locais que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar, no mínimo, 2%.
"Power to Green Hydrogen Mallorca" é reconhecido como o primeiro ecossistema de hidrogênio verde do sul da Europa.
Florentino elogiou o pré-candidato e reforçou seu comprometimento com o projeto do político petista.
Em 2023, ao celebrar cinco anos de atuação no estado, a distribuidora já ultrapassou a marca de 200 projetos culturais patrocinados.
Ao celebrar o apoio, Novo destacou os projetos que foram capitaneados pelo parlamentar, reverberando a representatividade que a adesão tem para sua pré-campanha.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
Além disso, o presidente da Alepi é o autor do projeto que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (Associação Prismas).
Ao todo, são 22 projetos que transformam ideias em geração de renda, inclusão social e mudança de vida para os piauienses.
Os parlamentares teriam se agredido após divergências na análise de um projeto sobre a contratação de psicólogos.
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
O projeto será realizado em três etapas, com um investimento aproximado de 5 milhões de reais.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal no Piauí, foram mapeados 9.745 pontos.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
A maioria das empresas envolvidas está nos setores de informática e consultoria, enquanto as demais são da indústria, comércio, construção, saúde, apoio social e educação.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Após a ocorrência de obras ilegais no patrimônio histórico, sem a autorização devida, projeto é barrado.
O projeto além de proteger o meio ambiente, deve gerar 180 empregos diretos e indiretos