O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Ela prestou informações e realizou registros de pedidos de informação, denúncias e reclamações em temas como saúde e improbidade administrativa.
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Além de consultas gratuitas, o projeto Viver entrega a crianças e adolescentes óculos que são escolhidos pelos pequenos
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
O projeto abrangerá todas as macrorregiões de saúde, com a implantação de novos serviços e a instalação de unidades especializadas em diversas áreas.
Deputado Hélio Rodrigues apresentou projeto para garantir kit para consumidores alérgicos a alimentos
Dia 28 de maio acontece a primeira edição do Terêsamba, novo projeto cultural que pretende movimentar e fomentar o calendário de eventos de samba/pagode na capital
O serviço é feito pelos alunos do projeto social Mãos e Obras, que participam de curso de formação em Instalador Hidráulico com ênfase em ligação intradomiciliar
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
O governador tratou sobre os projetos de instalação das novas empresas que estão aguardando autorização de instalação
Projeto garante óculos gratuitos para alunos de escolas públicas do Piauí
Projeto busca conceder bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda, promovendo inclusão e qualidade na educação superior
Cláudio Cajado sinaliza para a necessidade da construção de uma base sólida, a articulação projeto a projeto, na visão dele, não prospera.
O hidro saúde começou com 40 participantes de várias idades, e conta com a parceria de instituto
O projeto da deputada Laura Carneiro versa sobre conteúdos, incluindo audiovisuais, que tenham como objeto o exercício da função pública
O projeto tem como objetivo oferecer atividades esportivas e serviços de saúde gratuitos para pessoas idosas.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Jussara Lima quer usar o espaço para defender projetos de lei sobre os direitos das mulheres
Em reunião com diretores de escolas que devem aplicar o projeto, Seduc apresenta propostas de plano.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.