O acordo foi discutido durante reunião técnica entre os secretários Iran Felinto e professor Nouga Cardoso
Em entrevista, o secretário deu detalhes sobre como funcionará o novo projeto de participação social
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
A medida beneficiará financeiramente diversos grupos culturais da cidade que se inscreverem no projeto.
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
O projeto acontece durante este sábado (24) no CEU-SUL localizado no bairro Portal da Alegria
A deputada busca fomentar a autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência doméstica
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
Objetivo é proporcionar um atendimento mais humanizado para as mulheres, vítimas de violência
A prefeita Maninha Fontenele teve reunião com Pablo Santos, secretário do Turismo do Piauí, para iniciar o projeto.
Nesta edição, foram selecionados 22 projetos de iniciativas públicas e privadas
Em primeira mão para o MeioNorte.com, ela confirmou que vai apoiar o projeto do presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato a Prefeitura de Teresina, Franzé Silva
Bárbara do Firmino propôs e obteve aprovação, na Alepi, do Projeto de Lei que estabelece a implementação de cuidados paliativos para atender essa parcela da população que necessita desse tipo de serviço
A pena prevista para esse crime, de acordo com o projeto, seria de reclusão de 3 a 8 anos.
O secretário da Educação, Washington Bandeira, destacou que o objetivo principal do projeto é atingir a meta estabelecida pelo governador Rafael Fonteles
A premiação ocorrerá às 20h no Teatro G3 Telecom, do Centro de Convenções de Teresina.
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
São elas: Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresas, Associação e Ação Individual.
Durante a aula inaugural do projeto social, o pugilista Eduardo comentou sobre a alegria de retorna ao local e projetou novos campeões através do projeto.
O movimento é tido como uma resposta ao projeto de expansão da Shein no Brasil.
PL prevê multas para quem insistir com auestões discriminatórias e que violam a privacidade dos candidatos
O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.