Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Na capital piauiense, o PL repercutiu e foi motivo de polêmica nas redes sociais.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
Na ocasião, foram discutidos projetos necessários para engrandecer a planície litorânea entre eles a implantação do HU em Parnaíba
Votação para relatório de aprovação do novo projeto deve ocorrer amanhã, quinta-feira (01).
O objetivo é aprovar o projeto até outubro para que possa entrar em vigor já nas eleições municipais do ano que vem
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
A Defensoria Pública da União entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara, pedindo que o projeto fosse rejeitado
Ela prestou informações e realizou registros de pedidos de informação, denúncias e reclamações em temas como saúde e improbidade administrativa.
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Além de consultas gratuitas, o projeto Viver entrega a crianças e adolescentes óculos que são escolhidos pelos pequenos
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
O projeto abrangerá todas as macrorregiões de saúde, com a implantação de novos serviços e a instalação de unidades especializadas em diversas áreas.
Deputado Hélio Rodrigues apresentou projeto para garantir kit para consumidores alérgicos a alimentos
Dia 28 de maio acontece a primeira edição do Terêsamba, novo projeto cultural que pretende movimentar e fomentar o calendário de eventos de samba/pagode na capital
O serviço é feito pelos alunos do projeto social Mãos e Obras, que participam de curso de formação em Instalador Hidráulico com ênfase em ligação intradomiciliar
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
O governador tratou sobre os projetos de instalação das novas empresas que estão aguardando autorização de instalação