Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
A iniciativa da Câmara de Parnaíba segue o modelo da Escola do Legislativo "Vereador Firmino Filho", na capital
Depoimento do General Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira durou cerca de 5 horas.
Piloto mostra o poder da escuderia nos testes antes do início oficial da modalidade em 2024
Treinador está em sua residência em Búzios, Região dos Lagos, no Rio de Janeiro
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A Polícia Civil foi comunicada pelo Conselho Tutelar que a mulher estava usando a criança de para produzir o conteúdo sexual e revendê-lo na internet
O Exército, em nota, afirmou que não poderia se manifestar sobre o inquérito por estar em "segredo de Justiça"
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
Para efetuar o saque do saque-aniversário, a Caixa recomenda o uso do aplicativo FGTS, no qual o trabalhador pode programar a transferência
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Além do ex-presidente, outros investigados, como Braga Netto e Valdemar Costa Neto, também compareceram à sede da PF em Brasília
Com uma goleada imposta na equipe japonesa, seleção volta ficar entre os quatro melhores do mundo após duas edições
O Brasil escolheu e anunciou 13 cidades-sedes para as reuniões preparatórias da Cúpula do Rio de Janeiro, que será no final de novembro
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Ex-presidente e mais investigados devem depor ao mesmo tempo, em estratégia da PF para evitar combinação de versões
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024