O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realiza hoje (19) atendimento especial para pessoas vulneráveis e em situação de rua no Centro de Valorização para População em situação de rua (CENTRO POP), localizado na Rua Clodoaldo Freitas, Centro-Norte de Teresina. A previsão de encerramento dos trabalhos é às 16h.
SERVIÇOS: Entre os serviços oferecidos no local, exclusivamente a pessoas em situação de rua, estão a coleta biométrica (foto, assinatura, digitais) e a oferta dos demais atendimentos disponibilizados rotineiramente pela Justiça Eleitoral como emissão de certidões, impressão de Título de Eleitor, isenção de multas eleitorais, entre outros.
A abertura das atividades no local contou com a presença do Vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-PI, Desembargador Ricardo Gentil e da Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa.
MUTIRÃO: A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua, no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e faz parte do I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud.
"A oferta destes serviços em praça pública e voltado a esse público específico, reforça o compromisso da política de inclusão e de acessibilidade do TRE-PI e fortalece sua atuação como instituição garantidora do direito de todos, comprometida com a excelência institucional, com a responsabilidade social e com seu propósito firme em contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária", diz a nota do órgão.
Além do TRE-PI o projeto conta com a participação de mais 18 instituições públicas como a Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Pìauí – TJPI; Justiça Federal; Ministério Público; Instituto de Identificação do Piauí; Tribunal Regional do Trabalho – TRT; Fundação Municipal de Saúde - FMS, entre outros.
O Comitê do PopRuaJud no TRE-PI é composto pelas servidoras Andrea Santiago Araújo Teixeira, Flávia Raphaela Franco Monteiro Barreto, Mara Jordane Silva Pinto, Juliana Marinho Melo Martins e Tamara Ketlyn Sampaio Reis Nogueira Matias, representando diversos setores do tribunal.