Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Foram adquiridos cerca de cem novos veículos, que serão utilizados nas atividades operacionais em campo e vão otimizar a prestação dos serviços
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Em escala nacional, o programa abarca 5.641 obras passíveis de retomada, com o potencial de criar 1,2 milhão de novas vagas na rede pública de ensino em todo o Brasil.
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Segundo testemunhas, o advogado foi interceptado pelos policiais sem argumentos, sendo algemado, humilhado e espancado.
Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
Segundo investigação, o PCC pesquisou os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
Tarciana aparece na posição 24° da lista, natural de Campina Grande, na Paraíba, ela é a única brasileira no ranking
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Existem alguns aliados na luta contra a hipertensão e alguns tipos de chás estão nessa lista
O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
Se os Estados Unidos não tivessem vetado a resolução, milhares poderiam ter sido salvas
Metade das bilionárias nordestinas é proveniente do Ceará, todas vinculadas à mesma família. Maria Consuelo Leão Dias Branco lidera a lista como a mulher mais rica da região.
As obras do Programa Mais Energia Piauí vão beneficiar cerca de meio milhão de clientes na região
Medida do governo federal inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada
Antes de 2023, o ano de 2016 detinha esse recorde, e isso se deveu a uma combinação de fatores, incluindo a presença de um El Niño excepcionalmente forte
Local de aplicação da prova não pode ser mais longe do que 30 km da residência do candidato; 50 mil inscritos foram afetados
Equipe de judô do Brasil tem grandes chances de conseguir pódios e vagas olímpicas em outras modalidades
Se a paixão por livros eleva pessoas e transforma suas vidas, vemos, no caminho oposto, que ódio muitas vezes toma conta de governantes déspotas,