Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
Câmara Municipal aprova crédito especial para pagamento do piso nacional da Enfermagem em Oeiras
A Câmara Municipal de Santarém expressou pesar pelo falecimento do vereador Aguinaldo Promissória.
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
O apoio vem sendo articulado há semanas pelo deputado estadual Dr. Vinícius (PT), um dos coordenadores da pré-campanha de Novo
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
STF condena primeiro réu por atos golpistas do dia 8 de agosto
O processo está baseado na Lei nº8.121/2023 que criou o plano de cargos do quadro de pessoal
Wilson Martins, que agora é o primeiro suplente da federação PT/PV e PC do B, detalha que a legenda não pode deixar o ‘bonde’ do alinhamentos dos ‘astros’ passar.
Os futuros servidores serão selecionados por meio de concurso público, com avaliação escrita e de títulos, como anunciado pelo presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT).
Lula lança Plano 'Brasil sem Fome' com busca ativa para identificar insegurança nutricional e integração com ministérios
Câmara Municipal de Vereadores adquire painel e realiza primeira votação eletrônica de sua história, em Oeiras.
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
De acordo com a deputada Gracinha Mão Santa, a sessão solene lembra da importância da comunidade maçônica
O indicativo reverbera o quão as estratégias adotadas pelo Executivo para alavancar a arrecadação têm funcionado.
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Deputados estaduais do MA elegeram, em junho de 2023, Mesa Diretora que comandará a Assembleia Legislativa de 2025 a 2026. STF foi acionado
Além disso, G. Dias ainda tentou tirar seu nome da lista dos envolvidos no ataque antidemocrático
Segundo o chefe do executivo municipal, os poderes, executivo e legislativo, tem que andar em harmonia e a Casa tem toda idependência para tomar suas próprias decisões