O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Câmara encerra ano legislativo aprovando projeto que institui política municipal de Educação em Tempo Integral em Oeiras
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
O presidente da Câmara se comprometeu em votar Reforma Tributária e os projetos de lei do corte de gastos na próxima semana
Os desembargadores Téssio da Silva Tôrres e Basiliça Alves da Silva tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
A lei foi proposta pelo deputado estadual Marden Menezes e publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (10).
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Dias enfatizou a relevância da Aliança Global, criada como parte das iniciativas brasileiras durante a presidência do G20.
Evento será realizado em conjunto com a Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Social da ONU
"Quem não quiser prestar contas, não aceita cargo público", disparou Dudu Borges, do Partido dos Trabalhadores.
Com 14% de sua receita total destinada a investimentos, o estado segue atrás apenas do Espírito Santo, com 16%.
A discussão ocorreu durante a oitiva do CEO da Bet Nacional, João Studart, e girou em torno da regulamentação das apostas no Brasil
De acordo com o governador, o potencial do Piauí atrai diversos investidores, mostrando a capacidade de produção e de crescimento do agronegócio.
Anteriormente, afirmou que não daria o perdão. Hunter Biden agradeceu o perdão e disse que "nunca subestimará o alívio que lhe foi concedido".
No relatório final da investigação, a Polícia Federal afirma que Bolsonaro tinha 'plena consciência' e 'participação ativa' na trama golpista.
Paralelamente, nos bastidores de Brasília, ganha força a possibilidade de Lira integrar o governo federal, com o PP interessado no Ministério da Saúde
A principal finalidade da reunião é acompanhar de perto os resultados das iniciativas já patrocinadas por órgãos federais, além de identificar novos projetos que possam receber apoio no futuro.
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
Encontro com o presidente Lula ocorrerá no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.
Chefe do poder executivo no Piauí afina prioridades para 2025
Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.