O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Em um tweet, o presidente mencionou que também abordou com o pontífice a questão do conflito entre Ucrânia e Rússia
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
Extrema direita conquista espaço político na Espanha com vitória do partido Vox e gera preocupações sobre o futuro democrático
"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato
O deputado André Fernandes (PL-CE) é um dos integrantes da CPI, indicado pelo PL e está sendo investigado pelo STF
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.