O relator da CPI inclui Bruno Tolentino em lista de suspeitos; votação do relatório ocorre nesta quarta-feira
Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Aline foi alvo de críticas por sua postura, enquanto Eva e Renata foram elogiadas no Quarto Nordeste. Confira os principais acontecimentos
Atacante de 18 anos foi um dos alvos de ofensas racistas da torcida do Cerro Porteño no jogo da Libertadores da categoria
O prazo para a entrega das alegações prévias ao ministro do STF Alexandre Moraes começou a vencer nesta quinta-feira (6).
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Gabigol foi expulso ainda no primeiro tempo da partida, que terminou com vitória do Atlético-MG por 2 a 0, após agredir o zagueiro Lyanco com o braço no rosto.
Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
Após a prorrogação de 45 dias das atividades da CPI, os jogadores serão convocados para depor no Senado.
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
Para ministros, não cabe a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca e a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paquetá sonha com Flamengo, mas West Ham pode enviá-lo para o Botafogo em troca por jogador destaque na temporada de 2024
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
A Procuradoria do STJD denunciou Luiz Henrique após expulsão contra o Atlético-MG. Caso julgado, o atacante pode desfalcar o Botafogo contra o Palmeiras no jogo decisivo pelo Brasileirão
Em 1922, o marechal Hermes da Fonseca foi preso sob a acusação de liderar levantes militares no Rio de Janeiro para destituir o presidente Epitácio Pessoa
A decisão foi recebida com grande expectativa, marcando um importante passo no longo processo judicial que seguiu o caso.
Os advogados também declararam que representam mais de 100 indivíduos que planejam mover ações judiciais contra o artista
Diddy é acusado de tráfico sexual, abuso, incluindo menores de idade, extorsão e transporte para fins de prostituição
Mantendo sua característica direta nas respostas, o polonês concedeu uma entrevista aos jornais Mundo Deportivo e Sport nesta semana, abordando temas polêmicos
Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos
O depoimento de Pélicot deve ser decisivo para outros 50 homens acusados de estuprar sua então esposa Gisèle durante um período de nove anos
Você conhece o dia a dia de policial? Sabe o que realmente são submetidos e precisam esconder da população?