Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
Com a adição de Samuel Batista, o TJMA conta novamente com 33 membros em seu quadro.
Atacante cruzmaltino é o desataque do clube na competição nacional
O deputado afirmou que, no momento adequado, anunciará o nome que terá seu apoio
De acordo com o Itamaraty, o mandato do Brasil no conselho vai de 2024 a 2026. Ao todo, foram 144 votos a favor do país.
O processo eleitoral foi conduzido por uma comissão eleitoral com a orientação do Ministério Público que acompanhou todo processo e contou com o apoio da gestão
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O momento foi de grande participação da comunidade, que se mobilizou na escolha daqueles que estarão a frente do Conselho Tutelar
Municípios têm até terça-feira (2) para divulgar os nomes. Eleitos assumem os cargos em 10 de janeiro.
Prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu emitem nota parabenizando os eleitos para Conselho Tutelar da Criança e adolescentes em Monsenhor Gil
O parlamentar, que nasceu na capital Teresina, tem sua maior base politica na cidade de Campo Maior.
Ao contrário da eleição municipal passada, desta vez, o PT almeja eleitos também em médios municípios.
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise e votação no Senado
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Polícia Federal e AGU investigam disseminação feita por parlamentares e blogs