No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Deputado pediu perdão e disse que foi mal compreendido.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O deputado federal é um dos nomes indicados para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Ministro do STF mandou plataforma apagar e se retatar por mensagens
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
A proposição será analisada e caso receba a anuência na Câmara, Paulo Pimenta será convocado para prestar esclarecimentos.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Palacianos citam um nome de liderança e firme, sem medo de pressões classistas, para apaziguar a ala radical interna, e também moderado para evitar fogo no circo
Os bastidores do TSE dão como muito provável a inelegibilidade do ex-Presidente Jair Bolsonaro
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Governo tenta negociar com centrão para aprovar projeto que é colocado pela oposição como PL da censura
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.