A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
O ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades.
Além dos professores, o prefeito João Luiz ainda anunciou projeto que irá reajustar salários de todos os servidores do município
Em Monsenhor Gil, prefeito João Luiz anuncia reajuste salarial de 15% para professores da rede municipal, acima do piso nacional
Prefeito de Teresina anunciou reajuste acima do piso nacional do magistério
A lei municipal vai conceder um reajuste de 15% no salário do profissional da educação, um percentual superior ao piso nacional anunciado pelo MEC
Prefeita Dinair Veloso diz que Timon tem a melhor educação do Maranhão.
A proposta de reajuste do piso salarial foi enviada na sexta-feira (27) à Câmara Municipal.
O valor de R$ 1.302 é o mínimo que o INSS paga em aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Neste dia 20 de janeiro é comemorado o Dia Nacional do Farmacêutico e a classe tem conquistado melhorias no Piauí
Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), garante, mais uma vez, salário acima do piso nacional para professores do município
Lula e Camilo Santana se reúnem com reitores de universidades federais
A gestão municipal está analisando a situação financeira para definir a porcentagem de reajuste, mas o aumento linear é real
O piso subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.
Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no "Diário Oficial da União".
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
A prefeitura municipal de Passagem Franca do Piauí enumerou algumas ações realizadas durante os dois anos de gestão municipal.
A atualização mudará o valor e o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas de milhões de brasileiros
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
Categoria votou, de forma virtual, das 6h de ontem ao meio-dia de hoje
Também foi lida a Mensagem 91/2022 que trata sobre a definição do piso salarial do dentista que atua no Piauí.
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação