Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
A ampliação do limite de isenção do IR, que pode beneficiar até 30 milhões de contribuintes, geraria um custo de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões por ano
A estimativa é que o pacote tenha um impacto de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e uma economia de R$ 327 bilhões até 2030
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
Para os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), o depósito é realizado pela Caixa Econômica Federal
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
O programa contempla a construção de moradias, a modernização da mobilidade urbana e a expansão do acesso à água de qualidade em todo o país.
O valor do Abono Salarial pode variar entre R$ 110,00 e R$ 1.320,00 (valor do salário mínimo atual)
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
O ministro Paulo Pimenta declarou que a medida irá incentivar o investimento em fontes de energia renovável e, principalmente, trazer vantagens para as residências brasileiras.
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O anúncio deve pressionar as companhias aéreas por um alívio nos preços das passagens, porém, o setor diz que ainda não bateu o martelo sobre os cálculos
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)